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Introdução e Contextualização Normativa

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DIRETORIA EXECUTIVA

RESOLUÇÃO Nº 368

RESOLVE:

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 05/2025

EMENTA

Regras de Aplicação, Inaplicabilidade e Conformidade

DO CABIMENTO E DO OBJETO DO PRESENTE PARECER REFERENCIAL

INAPLICABILIDADE DESTE PARECER REFERENCIAL

AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE LEGAL

Documentação e Planejamento da Contratação

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Documento de Formalização da Demanda, Estudos Preliminares, Termo de Referência e Mapa de Riscos

DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR

Procedimentos e Formalização

DO PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

MINUTA DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO

REQUISITOS PARA CONTRATAR COM A CODEVASF

Aspectos Financeiros, Publicação e Anexos

ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS

PUBLICAÇÃO

CONCLUSÃO

ANEXO 1 – PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 05/2025

CHECKLIST – LISTA DE VERIFICAÇÃO

Observações:

Avaliação de Conhecimentos - Quiz

Quiz 1: Avaliação do Ministério da Integração

Quiz 2: Avaliação da Diretoria Executiva

Quiz 3: Avaliação da Resolução Nº 368

Quiz 4: Avaliação do Resolve

Quiz 5: Avaliação do Parecer Jurídico Nº 05/2025

Quiz 6: Avaliação da Ementa

Quiz 7: Avaliação do Cabimento e Objeto

Quiz 8: Avaliação da Inaplicabilidade

Quiz 9: Avaliação da Conformidade Legal

Quiz 10: Avaliação dos Documentos de Planejamento

Quiz 11: Avaliação do Documento de Formalização da Demanda (DFD)

Quiz 12: Avaliação dos Estudos Preliminares (ETP)

Quiz 13: Avaliação do Termo de Referência (TR)

Quiz 14: Avaliação do Mapa de Riscos

Quiz 15: Avaliação da Dispensa de Licitação por Valor

Quiz 16: Avaliação do Procedimento para Contratação Direta

Quiz 17: Avaliação da Minuta do Termo de Contrato

Quiz 18: Avaliação do Instrumento Substitutivo

Quiz 19: Avaliação dos Requisitos para Contratar

Quiz 20: Avaliação dos Aspectos Orçamentários

Quiz 21: Avaliação das Regras de Publicação

Quiz 22: Avaliação da Conclusão

Quiz 23: Avaliação do Anexo 1

Quiz 24: Avaliação do Checklist Parte 1

Quiz 25: Avaliação do Checklist Parte 2

Quiz 26: Avaliação das Observações Iniciais

Quiz 27: Avaliação das Observações Finais

Quiz 28: Avaliação de Ferramentas e Automação

Quiz 29: Avaliação de Boas Práticas

Quiz 30: Avaliação Geral do Processo

Pesquisa de Satisfação e Feedback

Pesquisa 1: Feedback sobre o Ministério da Integração

Pesquisa 2: Feedback sobre a Diretoria Executiva

Pesquisa 3: Feedback sobre a Resolução Nº 368

Pesquisa 4: Feedback sobre o Resolve

Pesquisa 5: Feedback sobre o Parecer Jurídico Nº 05/2025

Pesquisa 6: Feedback sobre a Ementa

Pesquisa 7: Feedback sobre o Cabimento e Objeto

Pesquisa 8: Feedback sobre a Inaplicabilidade

Pesquisa 9: Feedback sobre a Conformidade Legal

Pesquisa 10: Feedback sobre os Documentos de Planejamento

Pesquisa 11: Feedback sobre o DFD

Pesquisa 12: Feedback sobre os Estudos Preliminares

Pesquisa 13: Feedback sobre o TR

Pesquisa 14: Feedback sobre o Mapa de Riscos

Pesquisa 15: Feedback sobre a Dispensa por Valor

Pesquisa 16: Feedback sobre o Procedimento

Pesquisa 17: Feedback sobre a Minuta de Contrato

Pesquisa 18: Feedback sobre Instrumentos Substitutivos

Pesquisa 19: Feedback sobre os Requisitos da CODEVASF

Pesquisa 20: Feedback sobre Aspectos Orçamentários

Pesquisa 21: Feedback sobre Regras de Publicação

Pesquisa 22: Feedback sobre a Conclusão

Pesquisa 23: Feedback sobre o Anexo 1

Pesquisa 24: Feedback sobre o Checklist Parte 1

Pesquisa 25: Feedback sobre o Checklist Parte 2

Pesquisa 26: Feedback sobre Observações e Notas Técnicas

Pesquisa 27: Feedback sobre Automação e Soluções Digitais

Pesquisa 28: Feedback sobre Desafios na Instrução

Pesquisa 29: Feedback sobre Relevância do Conteúdo

Pesquisa 30: Feedback Final e Sugestões de Melhoria

Bem-vindo ao curso 'Prática e Automação de Dispensas com o Parecer 5-2025'. Este treinamento completo e atualizado foi desenhado para capacitar servidores públicos, gestores de contratos, pregoeiros e profissionais de licitação na correta aplicação do Parecer Jurídico Referencial Nº 05/2025.

Bem-vindo ao curso 'Prática e Automação de Dispensas com o Parecer 5-2025'. Este treinamento completo e atualizado foi desenhado para capacitar servidores públicos, gestores de contratos, pregoeiros e profissionais de licitação na correta aplicação do Parecer Jurídico Referencial Nº 05/2025. Com a crescente necessidade de eficiência e segurança jurídica nas contratações públicas, dominar as regras de dispensa de licitação em razão do valor tornou-se indispensável para a Administração Pública. Ao longo deste curso, você mergulhará na contextualização normativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da CODEVASF, compreendendo desde a Resolução Nº 368 até os detalhes práticos da ementa do Parecer 05/2025. Exploraremos as regras de aplicação e inaplicabilidade, garantindo total conformidade legal em seus processos. Além disso, o curso oferece um guia passo a passo sobre a documentação e o planejamento da contratação, incluindo a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termo de Referência (TR) e Mapa de Riscos. Você também aprenderá sobre os procedimentos de formalização, minutas de contratos, requisitos de contratação, aspectos orçamentários e regras de publicação. Com uma abordagem prática, checklists detalhados e módulos focados em automação, este curso é a chave para otimizar suas rotinas de dispensa de licitação, mitigando riscos e garantindo a excelência. Inscreva-se agora e transforme a gestão de dispensas no seu órgão!

Prática e Automação de Dispensas com o Parecer 5-2025

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    <div class="simple-box">
        <div class="column">
            <p>A gestão de contratações diretas na administração pública exige rigor técnico, conformidade legal e, acima de tudo, eficiência operacional. No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, especialmente sob as diretrizes da CODEVASF e os parâmetros da Resolução nº 368, o Parecer Jurídico Referencial nº 5-2025 surge como um instrumento normativo crucial para desburocratizar e padronizar os processos de dispensa de licitação em razão do valor. Este curso foi estruturado para capacitar gestores e agentes públicos na aplicação prática e na automação dos procedimentos respaldados por esse parecer, garantindo que a instrução processual ocorra de forma célere, segura e em total consonância com a legislação vigente.</p>

<p>Ao longo da jornada de aprendizagem, os participantes compreenderão detalhadamente as regras de aplicabilidade e inaplicabilidade do parecer referencial, além de dominar a elaboração dos documentos essenciais ao planejamento da contratação, tais como o Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termo de Referência (TR) e o Mapa de Riscos. Mais do que a teoria, o treinamento foca na operacionalização prática, abordando desde os requisitos específicos para contratar com a CODEVASF até os aspectos orçamentários e de publicação. Com o auxílio de checklists de verificação e estratégias de automação, os profissionais estarão aptos a mitigar riscos, otimizar o tempo de instrução processual e assegurar a conformidade legal de cada contratação direta realizada.</p>
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