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Doutrinas

Teoria Geral Das Licitações

Contratos Administrativos

Nova Lei De Licitações E Contratos (Lei Nº 14.133/2021)

Sistema De Registro De Preços E Suas Particularidades (Decreto Nº 11.462/2023)

Jurisprudências

Decisões Do Tribunal De Contas Da União (TCU)

Acórdãos Do Tribunal De Contas Da União (TCU)

Jurisprudência Do Tribunal De Contas Da União (TCU)

Livros

"Licitações E Contratos Administrativos" - Autor: Marçal Justen Filho

Pereira Autor Licitações E Contratos

"Contratos Públicos" - Autor: José Dos Santos Carvalho Filho

Acórdãos

Acórdãos Do TCU Sobre Irregularidades Em Licitações

Acórdãos Do STJ Sobre Contratos Administrativos

Acórdãos Relevantes Do STF Sobre O Tema

Instruções e Orientações Normativas

Instruções Normativas Da Secretaria De Gestão Do Ministério Da Economia

Orientações Normativas Do TCU Sobre Licitações E Contratos

Instruções Da Controladoria-Geral Da União (CGU)

Orientações Normativas Da AGU Sobre Licitações E Contratos

Cursos e Capacitações

Cursos De Capacitação Para Pregoeiros

Formação Para Agentes De Contratações

Treinamentos Para Analistas De Licitações E Contratações Públicas

Legislação

Sistema De Registro De Preços (Decreto Nº 11.462/2023)

Lei De Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101/2000)

Lei E Decretos Das Micro E Pequenas Empresas (ME/EPP)

 Indicações de Doutrinas, Jurisprudências, Livros, Acórdãos, Instruções e Orientações Normativas relativas às licitações e contratações públicas

<div class="simple-box-wrapper">    <div class="simple-box">        <div class="column">                        <p>A complexidade das licitações e contratações públicas no Brasil demanda uma compreensão aprofundada das diversas doutrinas, jurisprudências e normativas que regem este campo. O curso "Indicações de Doutrinas, Jurisprudências, Livros, Acórdãos, Instruções e Orientações Normativas relativas às licitações e contratações públicas" tem como objetivo fornecer uma visão abrangente sobre a legislação vigente, especialmente após a promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A partir de uma análise crítica das teorias e práticas que envolvem as licitações, os participantes terão a oportunidade de se familiarizar com os contratos administrativos e suas particularidades, além de compreender o Sistema de Registro de Preços, cujas recentes alterações trazem novas dinâmicas ao processo licitatório.</p>

<p>Além de abordar as principais doutrinas e legislações, o curso também se aprofundará na jurisprudência dos Tribunais de Contas, trazendo à tona decisões e acórdãos que influenciam diretamente a prática das contratações públicas. A análise de obras de autores renomados no campo, como Marçal Justen Filho e José dos Santos Carvalho Filho, enriquecerá o conhecimento teórico dos participantes, enquanto os estudos de caso e as orientações normativas fornecerão subsídios práticos indispensáveis para a atuação eficaz dos profissionais na área. O domínio dessas informações é essencial para garantir a conformidade legal e a eficiência nas licitações, promovendo um ambiente mais transparente e responsável nas contratações públicas.</p>        </div>    </div></div>

Indicações de Doutrinas, Jurisprudências, Livros, Acórdãos, Instruções e Orientações Normativas relativas às licitações e contratações públicas