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Módulo 1: Fundamentos Legais e Normativos das Contratações Diretas

O Sistema Normativo da Codevasf: RILC, Lei 13.303/2016 e Lei 14.133/2021

Princípios Aplicáveis às Contratações Diretas

O Manual de Contratações Diretas 2026 como Ferramenta de Consulta

Módulo 2: Diferenciação e Enquadramento: Dispensa versus Inexigibilidade

Conceitos Fundamentais: Dispensa de Licitação

Conceitos Fundamentais: Inexigibilidade de Licitação

Classificação de Situações Práticas e Casos Concretos

Módulo 3: Dispensas de Licitação: Hipóteses e Aplicações

Dispensa por Razão de Valor: Limites e Fracionamento

Dispensa por Licitação Deserta ou Fracassada

Dispensa em Situações de Emergência ou Calamidade Pública

Demais Hipóteses de Dispensa no RILC e Legislação

Módulo 4: Inexigibilidades: Hipóteses e Aplicações

Contratação de Fornecedor Exclusivo

Contratação de Serviços Técnicos Especializados

Contratação de Profissionais do Setor Artístico

Inexigibilidade por Credenciamento

Módulo 5: Instrução Processual e Documentação Obrigatória

Requisitos Básicos e Documentos Essenciais na Fase Preparatória

Documento de Formalização de Demanda (DFD) e Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Termo de Referência ou Projeto Básico nas Contratações Diretas

Gestão de Riscos e Análise de Viabilidade

Módulo 6: Justificativa de Preços e Escolha do Fornecedor

Metodologias para Pesquisa e Justificativa de Preços

Critérios Técnicos para Escolha do Fornecedor e Avaliação de Capacidade

Demonstração da Economicidade nos Processos de Dispensa e Inexigibilidade

Módulo 7: Vedações, Impedimentos e Controle

Impedimentos Legais e Vedações à Contratação Direta

Nepotismo, Conflito de Interesses e Integridade

Atuação dos Órgãos de Controle (TCU, CGU) e Jurisprudência

Módulo 8: Prática e Execução Procedimental

Roteiros e Modelos Padronizados do Manual 2026

Simulação de Montagem de Processo de Dispensa

Simulação de Montagem de Processo de Inexigibilidade

Análise Jurídica e Aprovação Final

Publicidade, Transparência e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Formalização de Contratos Derivados de Contratação Direta

Avaliações de Conhecimento (Quizzes)

Quiz 01: O Sistema Normativo da Codevasf

Quiz 02: Princípios Aplicáveis às Contratações Diretas

Quiz 03: O Manual de Contratações Diretas 2026

Quiz 04: Conceitos Fundamentais de Dispensa

Quiz 05: Conceitos Fundamentais de Inexigibilidade

Quiz 06: Classificação de Casos Práticos

Quiz 07: Dispensa por Razão de Valor e Limites

Quiz 08: Dispensa por Licitação Deserta ou Fracassada

Quiz 09: Dispensa em Emergência ou Calamidade

Quiz 10: Demais Hipóteses de Dispensa

Quiz 11: Contratação de Fornecedor Exclusivo

Quiz 12: Contratação de Serviços Técnicos Especializados

Quiz 13: Profissionais do Setor Artístico

Quiz 14: Inexigibilidade por Credenciamento

Quiz 15: Documentos Essenciais na Fase Preparatória

Quiz 16: DFD e ETP

Quiz 17: Termo de Referência nas Contratações Diretas

Quiz 18: Gestão de Riscos

Quiz 19: Pesquisa e Justificativa de Preços

Quiz 20: Critérios de Escolha e Capacidade

Quiz 21: Demonstração da Economicidade

Quiz 22: Impedimentos e Vedações

Quiz 23: Conflito de Interesses e Integridade

Quiz 24: Órgãos de Controle e Jurisprudência

Quiz 25: Roteiros e Modelos do Manual 2026

Quiz 26: Simulação Prática de Dispensa

Quiz 27: Simulação Prática de Inexigibilidade

Quiz 28: Análise Jurídica e Aprovação

Quiz 29: Publicidade e PNCP

Quiz 30: Formalização de Contratos Derivados

Pesquisas de Feedback Institucional

Pesquisa 01: Qualidade do Conteúdo sobre Sistema Normativo

Pesquisa 02: Aplicabilidade dos Princípios

Pesquisa 03: Abordagem do Manual 2026

Pesquisa 04: Conceitos de Dispensa

Pesquisa 05: Conceitos de Inexigibilidade

Pesquisa 06: Qualidade da Dinâmica de Casos Práticos

Pesquisa 07: Didática sobre Limites de Valor

Pesquisa 08: Orientação para Licitações Desertas/Fracassadas

Pesquisa 09: Situações de Emergência

Pesquisa 10: Abrangência das Demais Dispensas

Pesquisa 11: Aplicabilidade do Conteúdo sobre Exclusividade

Pesquisa 12: Serviços Técnicos Especializados

Pesquisa 13: Compreensão do Setor Artístico

Pesquisa 14: Conteúdo de Credenciamento

Pesquisa 15: Clareza dos Documentos Essenciais

Pesquisa 16: DFD e ETP na Prática

Pesquisa 17: Qualidade do Módulo de TR/Projeto Básico

Pesquisa 18: Ferramentas de Gestão de Riscos

Pesquisa 19: Metodologias de Preços

Pesquisa 20: Critérios de Escolha e Habilitação

Pesquisa 21: Material de Economicidade

Pesquisa 22: Módulo de Impedimentos e Vedações

Pesquisa 23: Tópicos de Integridade

Pesquisa 24: Jurisprudência do TCU/CGU

Pesquisa 25: Acesso aos Roteiros e Checklists

Pesquisa 26: Simulação de Dispensa

Pesquisa 27: Simulação de Inexigibilidade

Pesquisa 28: Etapa de Pareceres Jurídicos

Pesquisa 29: Funcionalidade do Módulo PNCP

Pesquisa 30: Avaliação Global do Curso de Contratações Diretas

Bem-vindo ao curso 'Contratações Diretas na Codevasf: Aplicação Prática do Manual 2026'. Este treinamento completo e atualizado foi desenhado especificamente para capacitar gestores, analistas e equipes de licitação da Codevasf a dominarem os processos de contratação sem licitação, garantindo segurança jurídica, eficiência e conformidade com as normas vigentes.

Bem-vindo ao curso 'Contratações Diretas na Codevasf: Aplicação Prática do Manual 2026'. Este treinamento completo e atualizado foi desenhado especificamente para capacitar gestores, analistas e equipes de licitação da Codevasf a dominarem os processos de contratação sem licitação, garantindo segurança jurídica, eficiência e conformidade com as normas vigentes. Ao longo deste curso, você mergulhará no Sistema Normativo da Codevasf, compreendendo a aplicação conjunta do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) e da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Com foco totalmente prático, o curso utiliza o Manual de Contratações Diretas 2026 como ferramenta central, ensinando você a enquadrar corretamente situações de dispensa e inexigibilidade, instruir processos com a documentação obrigatória (como DFD, ETP e Termo de Referência) e justificar preços e escolhas de fornecedores de forma inquestionável. Além disso, abordaremos a gestão de riscos, vedações, atuação dos órgãos de controle (TCU e CGU) e a publicidade no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Através de simulações de casos reais e roteiros padronizados, você sairá apto a conduzir contratações diretas com agilidade e total respaldo legal, mitigando riscos de apontamentos e otimizando os recursos da empresa. Prepare-se para elevar o nível da sua atuação profissional e garantir a excelência nas compras públicas da Codevasf.

Contratações Diretas na Codevasf: Aplicação Prática do Manual 2026

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        <div class="column">
            <p>A gestão das contratações diretas no âmbito da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) exige um domínio técnico rigoroso sobre o arcabouço normativo vigente, especialmente diante da coexistência de diferentes regimes jurídicos. Este curso foi estruturado para capacitar os profissionais das equipes de licitações na aplicação prática do Manual de Contratações Diretas 2026, promovendo a harmonização entre as diretrizes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), os preceitos da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Através de uma abordagem técnica e fundamentada, serão explorados os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e economicidade, garantindo que cada processo de contratação sem licitação possua uma justificativa jurídica e administrativa inatacável perante os órgãos de controle.</p>

<p>Ao longo dos módulos, os participantes aprofundarão seus conhecimentos na diferenciação precisa entre as hipóteses de dispensa e inexigibilidade, compreendendo desde os limites de valor e situações de emergência até a contratação de fornecedores exclusivos e serviços técnicos especializados. A capacitação foca intensamente na instrução processual obrigatória, detalhando a elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e a gestão de riscos inerente às contratações sem competição. Além disso, o treinamento aborda a conformidade com as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), bem como a operacionalização de sistemas essenciais como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), assegurando a transparência, a integridade e a eficiência em todas as etapas do ciclo de contratação direta na Codevasf.</p>
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